- Elaboração de estratégias jurídicas para empresas em dificuldades financeira
- Análise de operações fiscais
- Procedimentos inerentes a legislação a ser aplicada, com o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais
- Consultoria e realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária
- Planejamento Tributário, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada, além de assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais
- Elaboração de defesas em processos judiciais e administrativos de cobrança e execução
- Diagnóstico sobre o cabimento e a pertinência da recuperação judicial ou de outras soluções destinadas a equalizar o endividamento da empresa
- Classificação dos créditos e definição de estratégias de atuação junto a credores
- Ajuizamento do pedido de recuperação e adoção de medidas de urgência
- Consultoria nos aspectos jurídicos do plano de recuperação
- Completo suporte durante todo o processo judicial, na assembleia de credores e após a homologação do plano
- Pedido de parcelamento do passivo tributário
- Recuperação de Crédito Tributário
- Suporte jurídico na negociação de empresas em recuperação judicial
- Assessoria e acompanhamento de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais, decorrentes de aspectos relacionados ao Direito Penal Econômico
- Elaboração de manifestações, petições, defesas e adoção das demais medidas processuais cabíveis
- Acompanhamento de oitivas, depoimentos e congêneres até a fase final dos procedimentos penais
- Assessoria em requerimentos e formalização de
Transação de Tributos Federais
- Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e documentos societários em geral
- Assessoria e aconselhamento jurídico em questões societárias
- Consultoria em operações de reorganização empresarial e M&A
- Consultoria em operações destinadas à captação de recursos, private equity, venture capital e emissão de títulos
- Atuação judicial e extrajudicial em conflitos societários
- Consultoria para proteção patrimonial e planejamento sucessório
- Aconselhamento e consultoria para empresas familiares
- Definição de estruturas jurídicas adequadas a situações específicas
- Constituição de empresas familiares e holdings patrimoniais
- Planejamento para minimizar o impacto tributário na sucessão “causa mortis” e na transferência de bens a pessoas jurídicas
- Elaboração de testamentos e disposições de última vontade
- Atuação em processos judiciais de inventário e partilha
- Orientação preventiva de empresas e profissionais liberais
- Elaboração de termos de consentimento informado para hospitais, clínicas e médicos
- Atuação judicial em ações de indenização em geral, inclusive em matéria de erro médico
