Antes de entrarmos no assunto, saiba que nesse texto também responderemos, objetivamente, à pergunta que os empresários fazem em silêncio, por medo da resposta: “Quanto custa uma assessoria jurídica mensal?”.
O que podemos de antemão afirmar, e que ao longo do texto será demonstrado, é que a Assessoria Jurídica mensal é: econômica, preventiva e multidisciplinar.
A Assessoria Jurídica habitual prestada ao Empresário (individual, sociedade empresária, EIRELI ou microempreendedor individual) tem o objetivo principal de manter a empresa atualizada quanto às normas jurídicas pertinentes ao setor que atua e, assim, delas se beneficiar, bem
como prevenir conflitos judiciais e administrativos.
Esclarecemos que nossa assessoria jurídica é personalizada, com base em um check list empresarial, que tem por objetivo familiarizar o nosso escritório com a gestão adotada na empresa, e então mapear suas reais necessidades.
Abaixo, relacionamos as principais vantagens de uma Assessoria Jurídica Empresarial full assessory (assessoria completa). Entretanto, reforçamos que tais vantagens estão intrinsecamente ligadas ao pacote de serviços escolhido pelo Empresário.
- Planejamento e Controle orçamentário: o empresário faz sua previsão de custos com o assessor jurídico (escritório de advocacia), não tendo surpresas com os honorários advocatícios contratados de forma esporádica e sempre inesperada;
- Atualização da Legislação pertinente: Identificar os benefícios jurídicos oriundos das inovações legais nas mais diversas áreas do direito pertinentes ao seu negócio (empresarial, trabalhista, tributária, previdenciária, ambiental, urbanística, fiscal, criminal, etc);
- Auditoria Jurídica Preventiva: identificar e resguardar a regularidade e a segurança jurídica das atividades. Tal análise é multidisciplinar, envolvendo todas as áreas jurídicas (empresarial, tributário, ambiental, etc), assim como a área contábil e fiscal;
- Proteção patrimonial: avaliação preliminar para identificar se a empresa possui os requisitos para ser criada uma Holding ou uma Administradora de bens. Preenchidos os requisitos, e havendo o interesse do Empresário, poderá ser contratado o Estudo de Viabilidade para o Planejamento Familiar e Sucessório (EVPFS);
- Gestão da Advocacia Preventiva: prevenção de riscos e demandas judiciais, padronização dos documentos jurídicos (contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, etc.);
- Auditoria Jurídica Contenciosa: identificar todas as ações judiciais (trabalhistas, fiscais, cíveis), não só da empresa, como também dos empresários, de modo a visualizar as deficiências que estão gerando tais demandas;
- Gestão da Advocacia Contenciosa: representação em ações judiciais; a intenção é mitigar as ações judiciais, mas, via de regra, mesmo atuando-se de forma preventiva, eventualmente poderá surgir uma ou outra demanda judicial;
- Qualidade da Advocacia Contenciosa: o tempo de estudo para uma ação judicial é reduzido, posto que a assessoria jurídica habitual possibilita ao escritório conhecer as peculiaridades da empresa;
Cronograma de Prazos: identificação e gestão dos prazos:
• Judiciais (Ex.: proposição de ação, contestação, interposição de recursos, movimentação de processos, pagamento de taxas judiciárias, etc);
• Extrajudiciais (Ex.: negociação de renovação de locação comercial, etc);
• Administrativos (obs.: somente identificação de prazos. Ex.: folha de pagamento, guias, fornecedores, credores, recebimentos, etc); - Acompanhamento Negocial e de Contratos: presença física do advogado nas tratativas, elaboração e análise de contratos, formalização do negócio, e garantia do cumprimento das cláusulas contratuais;
• Segurança e Eficácia nos negócios: garantindo que a negociação esteja dentro dos parâmetros legais;
• Acompanhamento de Licitações: compõe um pacote de serviços à parte, para empresas que participam habitualmente de licitações;
• Consultas e Pareceres: permitem esclarecer e orientar uma tomada de decisão do empresário; - Cobrança extrajudicial: levantamento dos níveis de inadimplência, acompanhamento das negociações e eventuais renegociações.
É importante esclarecer que a Assessoria Jurídica mensal, engloba um pacote de serviços, e busca a perseverança da relação com o Empresário, enquanto a Assessoria Jurídica eventual/esporádica trata de um único assunto, sendo uma relação mais distante com o Empresário.
Respondendo à pergunta feita acima, “Quanto custa uma assessoria jurídica mensal?”, podemos dizer que varia de acordo com os fatores a serem levados em consideração, entre eles:
- Porte da empresa;
- Área de atuação;
- E, principalmente, o Check List (mapeamento das reais necessidades).
Mas, antes de se preocupar, faça as contas de quanto você pagou por contratações de serviços de advocacia eventuais (normalmente: 20% do valor do auto de infração para fazer a defesa tributária, ou 30% das verbas pleiteadas em uma ação trabalhista, etc) e, nesse sentido,
podemos tranquilizar que a atual solidez e performance de nosso escritório permitem-nos oferecer preços sobejamente competitivos, buscando sempre encontrar a tratativa exata que se adeque à disponibilidade financeira da empresa aliada à sua demanda jurídica preventiva e contenciosa.
Lembramos ainda, que a Assessoria Jurídica mensal, por meio de um escritório de advocacia é mais benéfica e eficaz em relação à assessoria prestada por um departamento jurídico interno, por exemplo:
Nesse momento, o jargão comercial “o produto vendido individualmente custa mais do que aquele que se vende em conjunto”, aplica-se integralmente ao mundo jurídico.
A Assessoria Jurídica habitual permite que sua empresa tenha mais tempo para dedicar aos próprios objetivos de negócio, com toda a tranquilidade necessária.
O jurídico fica por nossa conta.
